Dia Internacional da Mulher

“Este 8 de março tem um significado muito especial. Além de marcar os 80 anos da conquista do voto feminino, traz também a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento com a participação das mulheres. 

A União Brasileira de Mulheres - UBM se consolida nas atividades de massa com os movimentos sociais para procurar romper com a sub-representação nos espaços de poder. Por isso, lança o seu Manifesto “Mais Poder Político para as Mulheres”, entendendo que a nossa luta exigirá - do movimento emancipacionista que a UBM defende -, a materialização cotidiana do compromisso firmado historicamente de criar condições, no presente, para garantir as conquistas almejadas, na luta pela libertação das mulheres e do povo contra toda discriminação e por igualdade de direitos”, expõe Elza Campos, Coordenadora Nacional da UBM.

Manifesto - No manifesto “8 de Março: Dia Internacional da Mulher - Mais Poder Político para as Mulheres!”, a entidade reafirma a importância da presença feminina na política brasileira. “As mulheres devem ser vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras. Em 2012, mulheres com compromisso e coragem enfrentarão as eleições. E, para avançar a democracia, é necessário que muitas destas bravas e corajosas mulheres sejam eleitas. No Brasil, as mulheres se voltam para o século XXI, com a certeza de que temos que chegar muito mais longe, superando a subrepresentação política e nos mobilizando no centro das atividades partidárias, comunitárias, sindicais”, escrevem as Ubmistas.

Ainda no documento, reforçam a luta pela garantia da reforma política, com financiamento público de campanha, garantia de coligações proporcionais e lista fechada com alternância de gênero e cumprimento da lei de 30% das cotas para candidaturas femininas, bem como a reforma da mídia, como meio de enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e a banalização da imagem da mulher real.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 h, a aprovação do PL 4857/2011 - que garante igualdade salarial e de condições de trabalho entre homens e mulheres -, o fortalecimento do SUS com garantia de ampliação da rede de atendimento e respeito ao corpo e à diversidade das mulheres e, ainda, a garantia de redes de equipamentos sociais (creches, lavanderias, restaurantes populares, centros de convivência) também fazem parte das reivindicações  da  UBM  que  estão registradas no manifesto.

Lei Maria da Penha – O Dia Internacional da Mulher deste ano também é uma data para reafirmar a defesa intransigente da aplicação da Lei Maria da Penha nos atos de violência contra mulheres e meninas, com a instalação de delegacias especializadas, juizados especiais, centros de referência e mais casas abrigo. A data também é para divulgar a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF de que o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.  A cobrança da UBM é para a imediata aplicação e ampliação de políticas nessas áreas.

Criação de mecanismos para fazer avançar a pauta de gênero - As Ubmistas querem que as várias instâncias do poder público assumam a responsabilidade sobre a implementação das políticas para as mulheres. Além disso, exigem a criação de mecanismos para fazer avançar a pauta de gênero, visando o cumprimento de todos os compromissos do Governo Dilma para com as mulheres. Para tanto, reivindicam a criação de secretarias de mulheres nos estados e municípios brasileiros como forma de incentivar e garantir a elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Políticas para as Mulheres, a proteção de meninas e mulheres da exploração sexual comercial que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso país e o fim de todo tipo de desigualdades e discriminações em relação às mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, com deficiência e soropositivas.

Em Montes Claros carta para a presidente Dilma – Em Montes Claros, a União Popular de Mulheres – UPM, núcleo da UBM, marcará o Dia Internacional da Mulher com, além da divulgação deste Manifesto, o envio de uma carta à presidente DilmaRousseff e à Eleonora Menicucci de Oliveira, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, apresentando a antiga reivindicação pela reativação da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM, desativada em 2007. “É sempre bom destacar que, como conseqüência da Lei Maria da Penha, fez e faz-se necessário um sistema de políticas públicas direcionado para as mulheres. Tais como a criação de juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher, de núcleos das Defensorias Públicas, núcleos nos Ministérios Públicos, a ampliação e implementação de DEAM’s, dentre outros serviços. Sem uma DEAM na nossa cidade, os serviços existentes ficam prejudicados. E todos os trabalhos de entidades como a UPM, voltadas para a conscientização acerca dos direitos da mulher, não produzem o efeito esperado. Sem serviços assim não podemos falar na real aplicação de uma lei que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e que, para isso, estabelece medidas de assistência e proteção através da criação de diversos serviços, visando o atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, justifica Bia Inácio, presidente da UPM.

Fonte: UBM