corte no orçamento federal anunciado na última quarta-feira(15) pelo governo afetou, entre outros, o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que perdeu 22% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.
Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões. Dessa forma, o orçamento do MCTI vem sendo diminuído, ano após ano, chegando atualmente à cifra de R$5,2 bi – quase um terço a menos que há 2 anos.
"A história recente nos mostrou que em momentos de crise a melhor resposta não é o contingenciamento e austeridade, mas estímulo ao crescimento. Esta decisão de corte mais uma vez compromete o desenvolvimento do país e faz o Brasil perder a chance de investir em seu maior patrimônio: os recursos gumanos”, disse a presidenta da ANPG, Elisangela Lizardo, que ainda completou “observe que estamos falando de cortes em educação, ciência e tecnologia do país que hoje é a sexta economia do mundo. Justamente quando nossos desafios são maiores e que deveríamos investir mais em questões estruturantes, ou seja, educação e C&T.”
Na educação, o corte será de R$ 1,938 bilhões. O corte vai contra a principal bandeira de luta do movimento estudantil brasileiro: maiores investimentos na educação, uma vez que a mesma é o pilar para a construção de um projeto de desenvolvimento para um Brasil mais democrático, soberano, ambientalmente sustentável e socialmente includente. A UNE também se posicionou contra os cortes, leia aqui.
Para a ANPG, as ações da área econômica implantadas no início desse ano seguem um caminho diferente dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff, que afirmou como pilares de seu governo a educação e ciência e que haveria um "casamento" entre as pastas. O corte contradiz também a política anunciada durante a posse do novo ministro de ciência, tecnologia e inovação, Marco Antonio Raupp, em janeiro. Na ocasião, Raupp chegou a fazer promessas em relação à área espacial: "Em 2013, teremos o primeiro foguete ucraniano Cyclone lançado a partir de Alcântara; em 2014, o primeiro satélite geoestacionário brasileiro; e em 2015, teremos o lançamento do Amazônia 1, um satélite inteiramente brasileiro."
Não é a primeira vez que a ANPG critica cortes no Orçamento da União. Em janeiro de 2011 a entidade lançou uma nota sobre o assunto, considerando o efeito danoso de tal medida para o desenvolvimento econômico e social da nação. Além do mais, os cortes efetivados distanciam ainda mais a possibilidade de vitória na pauta de resjuste das bolsas de mestrado e doutorado, congeladas há 1357 dias.
Fonte: UJS Nacional - ANPG
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